Matrícula do imóvel: O que é e por que é tão importante?
Por: Izabella Bernal
É de conhecimento geral que a matrícula é um documento indispensável de um imóvel, mas você sabe realmente o seu conceito, finalidade e importância?
Cumpre esclarecer que a matrícula é um dos imprescindíveis documentos para análise de compra de um bem. É através dela que se pode comprovar a existência do imóvel e obter as informações mais importantes e relevantes sobre ele.
A Certidão de Matrícula de Imóvel é a reprodução fiel dos dados primordiais de um imóvel como dimensões, localização, lote, quadra, qualificação do proprietário (nome, estado civil, nacionalidade, CPF, RG), datas dos registros, averbações, inventários, ações judiciais, compras e vendas e alterações pela qual o imóvel passou. Ou seja, todos os atos jurídicos relacionados ao imóvel devem ser averbados na matrícula para se dar publicidade.
Cada matrícula possui um número próprio e ela obrigatoriamente será aberta em virtude do primeiro registro do imóvel. Além disso, a cada novo registro é feita uma averbação. Ao averbar uma escritura, por exemplo, registra-se na matrícula que ocorreu uma compra e venda e que existe um novo proprietário do imóvel.
A matrícula do imóvel é publicada no Livro nº 2 do Registro Geral dos Imóveis da Jurisdição e recebe um número de ordem. Neste livro, são averbados todas os atos jurídicos do imóvel. Para melhor explicação, os atos jurídicos são todos aqueles que alteram ou afetam o imóvel e seus respectivos proprietários. Como exemplo: demolição, construção, conclusão de obra, compra e venda, penhor, pacto antenupcial, partilha por separação judicial e inventário.
Por outro lado, a matrícula de imóvel atualizada traz em seu teor o histórico completo do imóvel, apontando todas as informações sobre os antigos proprietários e se há ônus no imóvel. Esse modelo é comumente utilizado para venda, financiamento, análise de crédito etc.
Dessa maneira, resta claro a importância da matrícula na compra de um imóvel e demais negociações jurídicas, visto que é a certificação da propriedade, portanto, é o documento que prova fielmente quem é o proprietário do imóvel.
Diante do exposto, você pode emitir a matrícula de imóvel tanto no Registro de Imóveis, como também pela internet, há diversos sites que oferecem esse serviço e você pode receber o documento tanto pelos correios, como também por e-mail.
Em conclusão, é sempre recomendável ser acompanhado por um advogado especializado em transações imobiliárias para que ele faça a análise da matrícula e dos demais documentos importantes para compra do imóvel, pois só assim será possível obter garantia jurídica em relação à propriedade do bem.
Izabella Bernal
Cursando Direito pela Universidade São Francisco. Iniciou o curso em janeiro de 2019 e finalizará em dezembro de 2023. Atualmente cursando o 6 semestre.
Possui experiência em escritório de advocacia fazendo tarefas como diligências, acompanhamento de processos, relatórios e na parte jurídica de uma empresa de recuperação de crédito.
