Fim da Escala 6×1? O que propõe a nova PEC sobre jornadas de trabalho no Brasil
Por: Victoria Carvalho
A PEC e a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 no Brasil:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a escala de trabalho 6×1 e implementar alternativas como 4×3 ou 5×2, sem redução salarial, tem gerado amplo debate no Brasil. Essa escala, que atualmente permite seis dias de trabalho com um de folga, é predominante em setores como comércio, serviços e atendimento ao público. O objetivo da proposta é reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, alinhando-se a modelos internacionais que privilegiam mais tempo de descanso para os trabalhadores.
Impactos Esperados para os Trabalhadores:
A motivação principal por trás da PEC é aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para atividades pessoais e familiares.
Além disso, uma pesquisa do DataSenado mostrou que 85% dos brasileiros acreditam que mais um dia de folga semanal traria melhorias significativas na vida cotidiana.
Como exemplos internacionais, países como França e Islândia já experimentaram jornadas reduzidas com resultados promissores, incluindo aumento de produtividade e satisfação dos trabalhadores. No entanto, a implementação bem-sucedida depende de fatores como ajustes econômicos, adequação aos setores e negociação entre empregadores e empregados.
Preocupações do Setor Econômico:
Entidades empresariais, como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), expressaram oposição à PEC. O argumento principal é que uma mudança na jornada sem redução proporcional nos salários aumentaria os custos operacionais, podendo levar a demissões e à elevação de preços finais. Além disso, empresários defendem que essas alterações devem ser negociadas por meio de acordos coletivos, considerando as necessidades de cada setor.
Situação Atual da PEC:
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta alcançou mais de 200 assinaturas na Câmara dos Deputados, superando o número necessário para iniciar a tramitação. Entretanto, o núcleo do governo federal ainda não discutiu formalmente o tema, conforme declarações recentes. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende que a discussão seja feita no âmbito de convenções coletivas.
Conclusão:
A proposta de abolir a escala 6×1 em favor de modelos como 4×3 ou 5×2 é inovadora e reflete uma preocupação crescente com o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. No entanto, sua implementação enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao impacto financeiro para as empresas e à adequação dos setores com alta demanda operacional.
O debate continua no Congresso e na sociedade, com necessidade de diálogo amplo e transparente entre governo, empregadores e trabalhadores. Um consenso equilibrado poderá transformar as relações de trabalho no Brasil, aproximando o país das tendências internacionais de jornadas mais curtas e melhor qualidade de vida
Victoria Carvalho
