Revisão dos contratos em época de calamidade pública – Pandemia do coronavírus

Artigos e Publicações, Direito do Trabalho, Direito Empresarial1 Comentário

Todos os setores da economia estão sendo notoriamente abalados por conta da crise estabelecida pelos isolamentos e pela epidemia de COVID-19. Desta feita, muitos contratos estão sendo suspensos, interrompidos ou parcialmente cumpridos. Para estes casos existem diferentes institutos jurídicos que podem ser empregados, como o de caso fortuito e força maior (393 C.C.), teoria da…