Holding imobiliária paga ITBI ao integralizar imóveis no capital social? Por: NAJARA I. GUAYCURU GONÇALVES Muitos municípios cobram. Mas há decisões recentes afastando essa cobrança. ⚖️ Em maio de 2026, o TJRS (21ª Câmara Cível, Ap. 5016937-36.2023.8.21.0033) reconheceu a imunidade de uma holding patrimonial, mesmo com compra, venda e…
Due diligence imobiliária: por que consultar apenas a matrícula não é suficiente? Por: Isabelle Brandão Para a maioria das pessoas físicas e jurídicas, a aquisição de um imóvel figura entre as operações patrimoniais mais relevantes de toda uma trajetória. Assim, antes da assinatura do contrato e do desembolso…
Empregado pode ser responsabilizado por prejuízo causado à empresa? Por: Isabelle Brandão No decorrer da relação de emprego, é comum que o empregado utilize veículos, equipamentos, ferramentas, mercadorias ou outros bens pertencentes à empresa para desempenhar suas atividades. Em determinadas situações, entretanto, podem ocorrer danos ou prejuízos decorrentes da…
CNPJ Alfanumérico: o que muda para as empresas a partir de 2026 Por: Tainá Sales A Receita Federal do Brasil confirmou a implementação do novo modelo de CNPJ alfanumérico, que passa a combinar letras e números na identificação das pessoas jurídicas. A mudança, prevista inicialmente pela Instrução Normativa RFB nº…
Holding familiar: quando vale a pena para organizar o patrimônio e planejar a sucessão? Por: Isabelle Brandão A holding familiar se tornou uma das ferramentas mais utilizadas no Brasil para organização patrimonial e planejamento sucessório. Por meio dela, bens e participações societárias de uma família podem ser concentrados em…
