O REsp 1.937.821/SP e a Base de Cálculo do ITBI Por: MARA YARA MOUTINHO Entenda o caso: Por décadas, a forma de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi objeto de divergências entre contribuintes e municípios, especialmente em razão da tentativa…
Direitos Autorais e Inteligência Artificial: Quem é o dono? Por: Sarah Pereira Síntese Ao mensurar o avanço tecnológico, especialmente sobre sistemas operacionais de Inteligência Artificial (IA), como os relevantes ChatGPT, Gemini etc., há de se perceber o quanto essas ferramentas já se encontram profundamente inseridas em nossa rotina,…
Atenção nas operações de venda de imóveis por pessoas jurídicas: a omissão de documento essencial pode comprometer a validade do negócio Por: Heloísa Lopes Exigência legal: Por que a CND é obrigatória? Nas transações imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas, é obrigatória a apresentação da Certidão Negativa de Débitos…
Hora extra silenciosa: aquela “forcinha” fora do expediente pode custar caro. Entenda como o hábito de estender o trabalho sem registrar pode gerar um passivo trabalhista. Por: Heloísa Lopes O que é hora extra silenciosa? É a prática onde o colaborador trabalha além de sua jornada contratual, sem o…
Você mora no imóvel há anos, mas ele realmente é seu? Por: Heloísa Lopes Posse x Propriedade: qual é a diferença? Posse é o exercício de fato sobre um bem. Ou seja, você mora, usa, cuida, mas não tem exatamente um título que comprove que seja o dono…
