TST condena Banco por desvio de função e uso indevido de estagiários Por: Júlia Prado Contexto do caso A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. A decisão se deu pelo…
Saiba quais verbas integram, ou não, o salário Por: MARA YARA MOUTINHO Salário: O salário é a contraprestação paga pelo empregador ao empregado em razão do trabalho prestado. As verbas que compõem o salário incluem o pagamento fixo mensal, horas extras, adicionais (como noturno, periculosidade e insalubridade), gratificações…
TST firma 21 teses vinculantes Por: Victoria Carvalho Em 24 de fevereiro de 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) avançou significativamente na consolidação de sua função como corte de precedentes ao estabelecer 21 teses jurídicas vinculantes e admitir 14 novos incidentes de recursos de revista repetitivos. Essa…
A responsabilidade das plataformas na venda de produtos falsificados e a fiscalização dos vendedores Por: Júlia Prado A comercialização de produtos falsificados em marketplaces tem se tornado uma preocupação crescente mercado on-line, especialmente diante do crescimento do comércio eletrônico. Grandes plataformas digitais, funcionam como intermediárias entre vendedores e consumidores, permitindo…
TRT-3 determina indenização a mulher demitida por e-mail coletivo Por: Júlia Prado O caso: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a indenizar uma ex-empregada por danos morais. A trabalhadora foi dispensada de forma vexatória por meio de e-mail enviado coletivamente, para…
